Processo 388860/16
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 19/05/2016 09:28
Autuado em 19/05/2016 09:28
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4173/2016 da Segunda Câmara, de 15/09/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/08/2016 Acórdão   4173/ 2016 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA
24/08/2016 Acórdão   4173/ 2016 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO
Recorrente MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado AFONSO WASMANN NETO
Interessado JOEL JACOB MULLER
Interessado JOSE CLAUDIO MACIEL
Interessado VALDIR SEROISKA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
19/05/2016 09:27 82527/10 TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA

Juntadas
DataDescrição
09/11/2016 11:33 AR do ofício OPD - 2308/16 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  19/10/2016 Ofícios Processuais Diversos   2308/ 2016   
COEX  18/10/2016 Instrução de Cobrança   993/ 2016   
COEX  18/10/2016 Instrução de Cobrança   995/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/09/2016 1442 Acórdão nº 4173/2016
19/08/2016 1426 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2016 de 24/08/2016
25/05/2016 1366 Termo de Distribuição de Processo nº 6120/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/10/2016 14:56 CMEX  
20/10/2016 09:18 DP Informação nº 17381/2016 -
17/10/2016 14:21 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2308/2016 -
17/10/2016 09:38 COEX Despacho Processual Diverso nº 1404/2016 -
17/10/2016 09:38 COEX Instrução de Cobrança nº 993/2016 -
17/10/2016 09:38 COEX Instrução de Cobrança nº 995/2016 -
17/10/2016 09:38 COEX Informação nº 7234/2016 -
17/10/2016 09:38 COEX Informação nº 7235/2016 -
16/09/2016 15:20 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2453/2016 -
16/09/2016 09:51 SMPjTC Certidão Diversa nº 5161/2016 -
16/09/2016 09:51 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2662/2016 -
02/09/2016 13:41 S2C Acórdão nº 4173/2016 -
20/05/2016 08:04 GCNB  
19/05/2016 09:27 DP Informação nº 9741/2016 -

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